Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda o Decreto nº 5256, que denomina de Rua 7 de Setembro, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto nº 5254 que denomina de Rua Pastor Wiedmer, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto nº 5253, que denomina de Avenida Dr. Manoel Pedro, logradouro que especifica.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Industria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico - SEID e o Município da Lapa.
Referenda Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal da Lapa.
Autoriza o Poder Executivo conceder permissão para proprietários de imóveis a contratarem empresa para execução de pavimentação e infra-estrutura, arcando diretamente e em sua totalidade com os custos respectivos das obras, e dá outras providências.
Institui o Plano de Introdução de Calcário do Município da Lapa, revoga a Lei nº 1189, de 27.05.93, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo – Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências.
Institui o Código de Saúde de Lapa, dispõe sobre a proteção à saúde no âmbito do Município e dá outras providências.
Denomina de "Bairro Novo Horizonte" área urbana que especifica e dá outras providências.
Referenda Convênio que entre si celebram o Município de Lapa e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná, com interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes.
Referenda Convênio celebrado entre a Prefeitura da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância da Lapa.
Referenda Convênio nº 0206/98, que entre si celebram o Município da Lapa e a Fundepar.
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao PROVOPAR MUNICIPAL DA LAPA, subvenção mensal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios ou Contratos de Cessão Funcional com a SANEPAR e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A para execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano – Paraná Urbano.
Institui a Taxa Florestal Municipal.
Referenda o Decreto nº 4224, que denomina de Indalécio Rodrigues rua que especifica.
Referenda o Decreto nº 4221, que denomina de Guanabara rua que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 27/05/1998