Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda o Decreto nº 4216, que denomina de Francisco Braga rua que especifica.
Referenda o Decreto nº 4251, que denomina de Santo Antonio rua que especifica.
Referenda o Decreto nº 4233, que denomina de Marechal Floriano Peixoto rua que especifica.
Referenda o Decreto nº 4232, que denomina de Major Rosendo Marcondes rua que especifica.
Referenda o Decreto nº 4226, que denomina de João Cândido Ferreira rua que especifica.
Referenda o Decreto nº 4225, que denomina de lldefonso Machado rua que especifica.
Referenda o Decreto nº 4252, que denomina de São Paulo rua que especifica.
Referenda o Decreto nº 4215, que denomina de Francisco Alves rua que especifica.
Referenda o Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná.
Referenda o Decreto nº 4200, que denomina de Rua do Contestado logradouro que especifica.
Referenda o Decreto nº 4205, que denomina de Dr. Francisco Alves Guimarães rua que especifica.
Referenda o Decreto nº 4209, que denomina de Victor do Amaral rua que especifica.
Referenda o Contrato de Repasse que entre si celebram o Município da Lapa e a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para o período de 1998 a 2001.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 1998.
Referenda o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 133/97, que entre si celebram o Município de Lapa e o Instituto de Ação Social do Paraná - IASP, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, por intermédio do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA.
Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e Provopar Municipal da Lapa.
Referenda o Termo de Convênio, que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas de terras que especifica destinadas à ampliação do Zoneamento Industrial do Município.
Referenda o Convênio nº 00002957/97, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal da Lapa - Pr.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 12/03/1998