Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Lapeano Carlos Pedro Kaled.
Altera o artigo 2º. da Lei nº. 1705, de 27 de maio de 2003.
Denomina de Vereador Naby Paraná Filho, logradouro que especifica.
Acrescenta o parágrafo único, ao artigo 11, da Lei nº 1583, de 31.11.01.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE COLÔNIA MUNICIPAL e adjacências.
Concede subvenção que especifica e dá outras providências.
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2004.
Altera dispositivos da Lei n° 1521, de 22.02.01 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 1417, de 18 de Setembro de 1998, que criou o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, alterada pelas Leis n°s 1533/01; 1573/01; 1625/02; 1639/02 e 1679/02, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar a execução indireta de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social às Entidades Desportivas que especifica, e dá outras providências.
Coloca cargos em extinção, de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.
Acrescenta o § 3° ao artigo 4° e altera a redação da alínea “a” do §1° do artigo 12 da Lei n° 1583, de 30.11.2001.
Denomina de Parque dos Maragatos área de propriedade do Município, e dá outras providências.
Concede auxílio financeiro à Associação Agroesportiva União Iguaçu e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis n° 1577 e n° 1578, ambas de 30 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 16/09/2003