Câmara Municipal de Lapa (PR)
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2003
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.687, de 20 de dezembro de 2019Altera a Lei Municipal n° 1714, de 08.07.03, que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.693, de 21 de fevereiro de 2020Altera a Lei Municipal n° 1714, de 08.07.03. que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.