Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera a Lei Municipal n° 1714, de 08.07.03, que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de dezembro de 2019
Autoria: Poder Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.714, de 08 de julho de 2003Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências.