Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA COMUNITÁRIA DE VISTA ALEGRE - ARVA.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1744, de 26 de novembro de 2003.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afastar-se do cargo e ausentar-se do País.
Autoriza o Poder Executivo extinguir o abono concedido aos servidores do magistério municipal mediante incorporação daqueles valores aos seus vencimentos e salários base.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao Senhor Roberto Requião de Mello e Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao Sr. Luiz Roberto Baggio.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
Concede subvenção que especifica e dá outras providências.
Sistematiza a aplicação de recursos públicos para a realização de obras ou benfeitorias particulares cuja a finalidade seja o desenvolvimento econômico do Município, dentro das políticas públicas de desenvolvimento agrário, industrial , de serviços ou do comércio.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Autoriza a retirada do Município do Consórcio Intermunicipal Água Amarela e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. Arnoldo Hammerschmidt.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. Natálio Stica.
Denomina de Rodovia Vitório Stica, logradouro que especifica.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao Arcebispo Dom Pedro Antônio Marchetti Fedalto.
Concede Isenção da Taxa de Alvará de Licença.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras que especifica e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 23/04/2004