Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo II da Lei nº 1773, de 31 de Março de 2004 e dá outras providências.
Autoriza o repasse de subvenção no valor de R$ 8.000,00 ao Botafogo Futebol Clube e dá outras providências.
Autoriza a doação de material de construção à Associação de Moradores de Vista Alegre e dá outras providências.
Concede subvenção que especifica e dá outras providências.
Denomina de Sebastião Pires Furiati, via pública que especifica.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
Referenda Termo de Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e o Município da Lapa, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra que especifica e dá outras providências.
Aprova as contas do Fundo de Previdência do Município - FUNPREV, referentes ao exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 1997.
Declara Área de Urbanização Específica imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, alterada pelas Leis n°s 1533/01; 1573/01; 1625/02; 1639/02, 1679/02 e 1719/2003, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Arno Rubens Pamplona, o título de Cidadão Honorário da Lapa.
Concede ao Sr. Ivacir Soares, o título de Cidadão Benemérito da Lapa.
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lapa e dá outras providências.
Concede ao Senhor. Waldy Mendes da Silveira o título de Cidadão Benemérito da Lapa.
Acrescenta o inciso V ao art. 5º, e o art. 26-A a Lei nº 1583 de 30.11.2001.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – GRUPO DE DESBRAVADORES “EXCELÊNCIA DA CRIAÇÃO” DA LAPA, subvenção social e dá outras providências.
Altera o Anexo I, do artigo 1º da Lei nº 1527, de 26.04.2001, alterada pelas Leis nº s 1622, de 27 de maio de 2002, 1702 de 27 de maio de 2003 e 1732, de 19 de setembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências.
Concede ao Sr. Antônio José Lemos, o título de Cidadão Honorário da Lapa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 30/06/2004