Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Fica garantido aos Idosos e Portadores de Necessidades Especiais o direito de agendar consultas próprias por telefone.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Projetos de Melhoria da Iluminação Pública do Município e financiamento com a COPEL S/A e dá outras providências.
Referenda Termo de Convênio de Cessão Funcional celebrado entre o Município e a Universidade Federal do Paraná.
Referenda o segundo termo aditivo ao Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a 10ª Zona Eleitoral, referente a cessão funcional.
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
Altera a redação dos artigos 1º, 15, 16 e 17, e revoga o parágrafo único do artigo 17, todos da Lei Municipal nº 1583 de 30 de Novembro de 2001.
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2008.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 03/09/2007