Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná,para o fim específico de construção do Edifício do Fórum Eleitoral e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra ao Estado do Paraná, para o fim específico de construção do Edifício do Fórum da Comarca da Lapa e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre operações de créditos com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos estudantes do Curso Técnico em Enfermagem, residentes no Município da Lapa, conveniado com a Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre a renomeação de Unidade Orçamentária.
Revoga o artigo 5º da Lei nº 1389, de 15 de Dezembro de 1997.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras a COMLAPA, e a COMLAPA a aliena-la e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Referenda o termo aditivo ao convênio nº 3493/2004 - FNS - Aquisição Unidade Móvel de Saúde, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde.
Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e o União Esporte Clube, Referente à Cooperação entre os Convenientes, conforme descrito no Termo em questão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h47 · Norma mais recente da lista: 12/07/2007