Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Delimita o perímetro urbano, da sede do Município e dá outras providências.
Sistematiza a aplicação de recursos públicos para a realização de obras ou benfeitorias em terrenos particulares que promovam atividades desportivas e dá outras providências.
Referenda Termo de convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária da Lapa.
Contrato de Repasse nº 0211397-47/2006/ Ministério das Cidades/ Caixa celebrado entre o Município e o Ministério das cidades para implantação ou melhoria de obras de infra - estruturas.
Convênio nº 02/2007, firmado com o SEDU PARANACIDADE, com o objetivo de estabelecer compromisso entre as partes para implantação de quadra coberta na Escola Municipal David Carneiro.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade da divulgação dos custos de veiculação de publicidade pelos meios de comunicação.
Dispõe sobre a criação do Programa Passeio Cultural destinado aos alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Doar área de terra ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE e dá outras providências.
Altera o Anexo I – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo, suprime o inciso II do Parágrafo único do artigo 16 da Lei 1763, de 29.12.03.
Referenda Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO, visando abertura de linha de empréstimos pessoais.
Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 816096/2006 Celebrado entre o Município da Lapa e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Referenda o terceiro termo aditivo ao Convênio Nº 440031200500013, processo nº 0200.003105/2005-69, firmado entre o Município da Lapa e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 01/11/2007