Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprova a aquisição de imóvel para construção de sede própria para abrigar o Legislativo Municipal de Lapa, nos termos desta resolução.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Coloca cargos em extinção, de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 1380, de 30/10/1997.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera o artigo 5º e o anexo I da Lei nº 2034, de 03 de Maio de 2007.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Institui a Taxa Florestal Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de campanha permanente de conscientização e vacinação contra a rubéola, dirigida a jovens do sexo feminino na fase da puberdade e para mulheres de outras faixas etárias.
Instituí no Município da Lapa o programa de proteção básica a saúde das crianças que ingressarem no ensino fundamental da Rede Pública.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 03/12/2007