Câmara Municipal de Lapa (PR)
Institui a Taxa Florestal Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2006
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.392, de 17 de março de 1998Institui a Taxa Florestal Municipal.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.915, de 18 de março de 2022Revoga a Lei nº 2098, de 05 de Novembro de 2007.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.