Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Santa Cruz Esporte Clube.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referendo do Convênio nº 07/10, firmado entre o Estado do Paraná, através de suas Secretarias de Educação e Desenvolvimento Urbano, o Paranacidade, e os Municípios que a ele aderirem, o qual gerou o termo de adesão nº 12 - Construção de Escola em Mariental, de 03.07.2010, por intermédio do ofício nº 415/2010.
Referendo do Termo de Contribuição firmado entre o Município da Lapa e a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade do Faxinal dos Dias.
Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 31, do art. 100, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 62, de 09.12.09 e adota outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Concede ao Sr. Dr.Celso Rotoli de Macedo, o título de Cidadão Honorário da Lapa - PR.
Concede ao Sr. Dr. Ivan Campos Bortoleto, o título de Cidadão Benemérito da Lapa - PR.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Declara de Utilidade Pública, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Lapa e dá outras providências.
Dá nova redação a dispositivo da Lei n° 2261, de 15.12.08, que autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras à empresa "Mega Placas Indústria e Comércio de Placas para Veículos Ltda." e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais da Lapa - AAPNE.
Referendo do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério do Turismo - Mtur, que tem por objeto a execução de obras de infraestrutura turística a fim de qualificar o Circuito Histórico e Ambiental da Lapa - PR.
Referendo do 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Casa Militar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano do Serviço Autônomo Paranacidade, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município, para a implantação do Programa Bombeiro Comunitário.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas para alfabetizandos através do Cartão Alfabetizando e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 24/09/2010