Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referendo do 2° Termo Aditivo ao Convênio MTur/PM Lapa n° 727325/2009, firmado entre o Ministério do Turismo, o qual altera a cláusula quinta do Termo de Convênio, anteriormente firmado entre o Município e aquele Ministério.
Referendo do 1° Termo Aditivo ao Convênio firmado com a APROCAR - Associação de Produtores de Carqueja, o qual altera a cláusula primeira do termo de convênio, anteriormente firmado entre o Município e aquela associação.
Denomina de "MARTIN HAMMERSCHIMIDT", a Escola Municipal localizada na Vila São Cristóvão, no Distrito de Mariental, neste Município.
Referendo do 19º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 250/82, firmado entre o Município e a SANEPAR.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Antônio Magalhães Pinto.
Denomina de "Alexandre Weinhardt Silveira", o Centro da Juventude localizado na Rua Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz esquina com a Rua Luiz Correa de Lacerda, no Bairro COHAPAR.
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Antonio Jorge Costa.
Referendo do 1º Termo Aditivo ao Convênio, firmado com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Lapa - PR, o qual altera a cláusula segunda do termo de Convênio anteriormente firmado entre o Município e aquela entidade.
Convênio que entre si celebram o Município de Lapa e a União, representada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, para instalação da Vara Itinerante do Trabalho no Município de Lapa.
Denomina de "PARQUE LINEAR PEDRO CORDEIRO MENDES", o Parque Localizado ao longo das margens do Córrego Passos dos Neves, neste Município.
Dispõe sobre vagas para idosos em estacionamento público e privado no âmbito do Município da Lapa - Pr.
Altera o item 21 e sub item 21.01 constante no anexo da Lei Municipal 1910/2005.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referendo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 4872/CF/06, firmado em 20.06.2006, entre a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município da Lapa.
Referendo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 4871/CF/06, firmado em 20.06.2006, entre a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município da Lapa.
Termo de adesão nº 012, para a construção da escola de Mariental, referente ao convênio nº 007/10, firmado entre o Município e o Estado do Paraná.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 20/10/2010