Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referendo do Termo de Adesão que entre si firmam o Município e a Caixa Econômica Federal para operacionalização do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida.
Referendo do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n° 0259708-10-2008-MTUR-CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal.
Referendo do 9° Termo Aditivo "de ofício" de prorrogação de vigência ao convênio 2282/05 por atraso na liberação de recursos, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde.
Substitui Plano de Aplicação, parte Integrante da Lei n°2431, de 24.03.10, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a UNIÃO DOS TROPEIROS DA LAPA e dá outras providências.
Referendo do Termo de Cessão de Uso de Veículos, firmado entre o Município e o Instituto EMATER, referente à cessão de dois microtratores.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Cria nova vaga de advogado para o cargo público de provimento efetivo e dá outras providencias.
Altera a redação do item 6, do art. 1º, da Lei nº. 1720/03; restabelece o cargo efetivo de Motorista Habilitação “D” e aumenta o número de vagas; cria o de Motorista Socorrista; revoga a Lei nº. 2276/08, que colocou em extinção o cargo efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, e, restabelece o mesmo; altera a redação do § 2º, do artigo 100, da Lei nº. 1773/04; aumenta o número de vagas para o cargo de Advogado; cria o cargo de Médico Pediatra Plantonista; altera a redação do artigo 42, da Lei nº. 2277/08 e dá outras providências.
Institui o "PROGRAMA DOANDO PARA O FUTURO" no âmbito do Município de Lapa e dá outras providências.
Referendo do Convênio n° 154/10/SEDU/PARANACIDADE, celebrado entre o Município e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDU e o Serviço Social Autônomo Paranacidade, referente ao programa RECAP.
Referendo do 1° Termo Aditivo ao Convênio firmado com o Instituto de Integração do Voluntariado - PRO - LAPA, o qual altera Plano de Trabalho anexo ao termo de convênio, anteriormente firmado entre o Município e aquele Instituto.
Altera dispositivos que especifica da Lei n.º 1377, de 23 de outubro de 1997, que trata sobre Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Lapeana de Compras e Vendas Comunitárias - ALACOVEC.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Sinval Ferreira Padilha.
Referendo do 1º termo aditivo ao convênio firmado com AGROALVES - Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade dos Alves da Lapa.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referendo do contrato de financiamento e repasse firmado entre o Município, Caixa Econômica Federal e SANEPAR, destinado a execução de obras e serviços no Município, referente ao Programa Saneamento para Todos.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Lapeana de Veículos Antigos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 01/12/2010