Legislação municipal · Joaquim Távora (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede isenção de impostos e taxas conforme convênio entre o Município de Joaquim Távora e a COHAPAR.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais )
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais )
Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 748/94, de 13 de dezembro de 1994, que autorizou o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI e dá outras providências.
Declara de interesse social área de 4,27 alqueires, situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.
Inclui um adicional nos valores a serem repassados no Convênio firmado com a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)
Autoriza os poderes Executivo e Legislativo a recomporem os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e Cargos em Provimentos em Comissão de ambos os poderes e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento da remuneração dos servidores públicos municipais abaixo especificados.
Reconhece e declara de utilidade pública a Loja Maçônica Estrela do Deserto de Joaquim Távora e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais)
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até 630.000,00 (Seiscentos e Trinta Mil Reais )
Outorga ao Senhor João Rodrigues de Almeida, o título de cidadão honorário de Joaquim Távora.
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar transporte terceirizado para efetuar serviços de captação e transporte de resíduos, entulhos e lixo e dá outras providências.
Dispõe sobre o apoio ás pessoas com deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 57.000,00 (Cinqüenta e Sete Mil Reais)
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 13/10/2006