Legislação municipal · Joaquim Távora (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para a APAE de Joaquim Távora e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar maquinário para efetuar serviços e dá outras providências.
Reconhece e declara de utilidade pública a organização da sociedade civil de interesse público “Associação de Amigos da Pastoral da Promoção Humana de Joaquim Távora” e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação no Orçamento para o Exercício de 2007, em relação as mudanças do FUNDEF para o FUNDEB
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar com recursos do Superávit Financeiro do Exercício anterior.
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a firmarem convênios com a Caixa Econômica Federal e da outras providências.
Dispõe sobre o Parcelamento Especial de Débitos (PED) junto ao Município e dá outras providências.
dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).
dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 25.514,40 (vinte e cinco mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos).
dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Autoriza o Município de Joaquim Távora a participar do CIAS – ConsórcioIntermunicipal para Aterro Sanitário.
Aprova Projeto de Desmembramento “JARDIM SANTA ELIZA” de Terreno Urbano de propriedade de Eliza Maria do Carmo Valle.
Aprova Projeto de Loteamento “GRENN VALLE RESIDENCIAL” de Terreno Urbano de propriedade do Sr. Noriaki Jyo.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Aprova Projeto de Loteamento “RESIDENCIAL JOAQUIM TÁVORA III” de Terreno Urbano de propriedade da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h59 · Norma mais recente da lista: 18/10/2007