Legislação municipal · Joaquim Távora (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do Artigo 40 da Lei Municipal n° 1.052/2008 e concede abono natalino aos Conselheiros Tutelares do Município de Joaquim Távora.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI ORGÂNICA e LEI MUNICIPAL 1.082/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 88.213,27 ( oitenta e Oito Mil Duzentos e Treze Reais e Vinte e sete centavos )
Altera a redação do Art. 2º da Lei 1.005/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 9.700,00 ( Nove Mil e Setecentos Reais )
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar eventos comemorativos ao Aniversário de Joaquim Távora/PR, através de subsídio de horas/máquina e mão-de-obra.
Aprova Projeto de Loteamento de Terreno Urbano de propriedade de SPCOOP – Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a abrir no orçamento geral do município crédito adicional especial com recursos de Convênio não previsto no orçamento.
Autoriza o executivo municipal a abrir no orçamento geral do município crédito adicional especial com recursos de Convênio não previsto no orçamento.
Autoriza o executivo municipal a abrir no orçamento geral do município crédito adicional especial com recursos de Convênio não previsto no orçamento.
Autoriza o executivo municipal a abrir no orçamento geral do município crédito adicional especial com recursos de Convênio não previsto no orçamento.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para adequação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até 97.200,00 ( Noventa e Sete Mil e Duzentos Reais )
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 31.000,00 ( Trinta e Um Mil Reais )
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 16.816,47 ( Dezesseis Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Sete Centavos )
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do corrente exercício.
Autoriza o executivo municipal a abrir no orçamento geral do município um crédito adicional especial com recursos de Convênio com o Fundo Nacional de Saúde não previsto no orçamento.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 14.000,00 ( Quatorze Mil Reais )
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h57 · Norma mais recente da lista: 05/02/2009