Legislação municipal · Joaquim Távora (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a doar medicamento ao Instituto do Rim do Norte Pioneiro e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o B. V. FINANCEIRA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Reconhece e declara de utilidade pública a Associação Tavorense dos Estudantes Universitários de Ourinhos e dá outras providências.
Aprova Projeto de Loteamento de Terreno Urbano de propriedade de GREEN VALLE II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a abrir no orçamento geral do município um crédito adicional especial com recursos do superávit financeiro da fonte do exercício anterior e cancelamento de dotações do orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais ).
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais ).
Autoriza o Poder Executivo afetar o imóvel matriculado sob nº 5.094 no Cartório de Registro de Imóveis de Joaquim Távora, e dá outras providências.
Estabelece dias específicos para colocação nas ruas e passeios, entulhos provenientes da construção civil, galhos e detritos de outras naturezas, destinados ao recolhimento pelo Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 150,00 ( Cento e Cinqüenta Reais )
Amplia a jornada de trabalho de Servidora Municipal (contadora) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a elevar os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a abrir no orçamento geral do município crédito adicional especial com recursos de Convênio firmado com o Ministério das Cidades/CEF não previsto no orçamento.
Autoriza o executivo municipal a abrir no orçamento geral do município crédito adicional especial com recursos de Convênio firmado com o MCIDADES/CAIXA não previsto no orçamento.
Autoriza o executivo municipal a abrir no orçamento geral do município um crédito adicional especial com recursos do superávit financeiro da fonte do exercício anterior e rendimento de aplicação financeira do exercício atual.
Cria nova vaga para compor o Quadro de Pessoal do Município de Joaquim Távora.
Reconhece e declara de utilidade pública a Associação Estudantil Tavorense e dá outras providências.
Dispõe sobre afetação bem imóvel do município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h16 · Norma mais recente da lista: 26/05/2009