Legislação municipal · Joaquim Távora (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria gratificação especial para servidores da Comissão de Licitação e Pregoeiro.
Altera os valores do Vencimento Básico e dá outras providências. A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores pertencentes ao quadro efetivo do Município de Joaquim Távora que se encontrem no desempenho de função de merendeira.
Dispõe sobre forma de negociação e de pagamento de créditos de qualquer natureza tributário ou não para com a fazenda publica municipal e dá outras providências.
“Institui o Dia de Mobilização Social pela Educação do Município de Joaquim Távora, conforme especifica”.
Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil e fundamental (séries iniciais), das redes pública e privada, em âmbito municipal.
Dispõe sobre autorização de permuta de serviços previstos na Lei 936/2005 por cascalho e dá outras providências.
Cria vaga o cargo de Mãe Social, dentro da estrutura administrativa do Município, vinculado ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social.
Cria e altera os valores de gratificação contida no anexo I da Lei 1.289 e dá outras providências.
A CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE
Dispõe sobre provimento de cargo em comissão e dá outras providências.
Cria Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE.
Altera os valores do Vencimento Básico e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Denomina bem público de uso comum do povo e dá outras providências.
Altera os valores de utilização de equipamentos da patrulha agrícola da municipalidade dá outras providências.
Altera os valores e inclui utilização de máquinas, veículos e serviços da municipalidade e da outras providências.
Altera os valores do Vencimento Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o departamento jurídico da Prefeitura Municipal elaborar pareceres jurídicos para a Câmara Municipal de Joaquim Távora.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a ampliação do perímetro da sede urbana do Município de Joaquim Távora, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 04/10/2013