Legislação municipal · Jataizinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências;
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências;
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial no valor de Cr$ 50.000,00 para fins que especifica.
Aprova os termos do convênio firmado com o Conselho Londrinense de Assistência à Mulher - CLAM.
Aprova os termos do Convênio firmado com a Delegacia Regional de Trabalho no Paraná, com sede à Rua José Loureiro, 574, Curitiba-Pr.
Concede o título de Cidadão Honorário de Jataizinho, ao Exmo. Sr. Jaime Canet Júnior.
Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências.
Altera o Art. 1o. da Lei Municipal n. 81/71, de 15/06/71.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma área de terras com 7.900 m2, pertencentes aos herdeiros de Giacominio Pansardi e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a vender trator de esteiras do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, e dá outras providências.
Dá normas para transferências de datas e sub-divisão de datas no perímetro urbano e suburbano do Município de Jataizinho.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial, para cobertura de despesas de exercícios anteriores, no valor de Cr$ 129.860,05.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 160.000,00 para fins que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.700,00 para cobertura de despesas de exercícios anteriores.
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná para execução de reparos onde funcionam os estabelecimentos, Grupo Escolar Joana H. M. Borba e Unidade Escolar Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a vender sucatas pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a vender veículos do patrimônio municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 08/09/1977