Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI LOTE DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL Nº 35/2006 PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL – PSB, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 35/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CEDER POR CESSÃO DE USO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO ASSESSOR JURÍDICO E DOS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CONCEDE A CORREÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS CARGOS PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PR
DISPÕE SOBRE O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO POR COMODATO DE 03 (TRÊS) RESFRIADORES DE LEITE A COMUNIDADE DO PEROBAL NO ASSENTAMENTO OITO DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO POR COMODATO DE 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE A ASSOCIAÇÃO TERRA LIVRE, DO ASSENTAMENTO OITO DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO POR COMODATO DE 03 (TRÊS) RESFRIADORES DE LEITE A COMUNIDADE MADALENA NO ASSENTAMENTO OITO DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO POR COMODATO DE 03 (TRÊS) RESFRIADORES DE LEITE A COMUNIDADE MADALENA NO ASSENTAMENTO OITO DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO POR COMODATO DE 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE A COMUNIDADE DO BAIRRO DOS PEREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
DÁ NOME AO PAÇO MUNICIPAL DE JOSÉ CLARIMUNDO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A CICLOVIA E VIA DE CAMINHADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 26/04/2012