Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2002: SÚMULA: Contrato de Comodato que entre si celebram o Município de Jaguapitã e o Instituto São José.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2002: SÚMULA: Estabelece Termo de Cessão de Uso entre o Município de Jaguapitã e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2002: SÚMULA: Sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual do município para o período de 2002, e da outras providências.
Altera a Lei n°008/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentórias do exercício de 2002, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Jaguapitã a contratar operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2002: SÚMULA: Celebra Convênio entre a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Creche Lar de Jesus, para execução dos Serviços Assistenciais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2002: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para execução dos serviços Assistenciais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2002: Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e o Instituto São José, para execução dos Serviços Assistenciais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2002: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr., e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2002-SÚMULA: Dispõe sobre o Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.
Retera o Capitula IX - Do Direito de Petição, acrescenta incisos no art. 163 e modifica a redação do art. 164, da Lei n° 016/95, Estatuto dos Servidores Públicos de Jaguapitã, e da outras providencias.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2-A-SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera o Art.1° e Art2°, da Lei N°005/2001 - que autoriza a efetuar o Pagamento das Despesas de Combustíveis a Veículos de servidores, da Administração Direta e Indireta", e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Pastoral da Criança de Jaguapitã - "Pró-Criança", e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal de Jaguapitã a repassar recursos financeiros, firmar parcerias e contrato de comodato com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jaguapitã, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-B-SÚMULA: Dispõe sobre o Termo de Contrato de Comodato firmado entre a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância e o Município de Jaguapitã.
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer combustíveis a veículos de particular destinados a transporte de Estudante dentro do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Jaguapitã a firmar Contrato de Comodato cedendo veículos do município às Entidades Assistenciais, declaradas de Utilidade Pública ou não, dos Conselhos de Assistência, Desenvolvimento ou de Segurança, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h16 · Norma mais recente da lista: 20/05/2002