Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2009: SÚMULA: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ TENDO POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA DE CONFORMIDADE COM O PROJETO "BIBLIOTECA CIDADÂ."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-2009: SÚMULA: Concede Limpeza ao Sr. Luiz Carlos Trapp, Prefeito Municipal, pelo prazo superior a 15 dias, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2009: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2009: SÚMULA: CONTRATO DE REPASSE Nº 0266167-22/ 2008/ MAPA / CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIODO MINISTÉRIODA AGRICULTURA, PECUARIS E ABASTECIMENTO - MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2009: SÚMULA: CONTRATO DE REPASSE Nº 0262822-67/ 2008 MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, OBJETIVANDO A EXECUCAÇÃO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2009: SÚMULA: CONTRATO DE REPASSE Nº 0267773-81 / 2008 / MINISTÉRIOS DAS CIDADES / CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, OBJETIVANDO A EXECUCAÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AS GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2009: SÚMULA: CONTRATO DE REPASSE Nº 0278845-76 / 2008 MDA / CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PRONAT.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2009: SÚMULA: Termo de Convênio que celebram o CEFIL - Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região e o Município de Jaguapitã com a finalidade de cessão a ajudada manutenção dos ser serviços de atendimento clinico especializado ao paciente portador de fissura lábio palatal ou malformação crânio facial.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2009: SÚMULA: Termo de Convenio que celebram o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN/PR e o Município de Jaguapitã com a finalidade de cessão de instalações, equipamentos e funcionários devidamente capacitados para exercer as atividades relativas aos serviços de trânsito, especialmente na área de veículos automotores.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028-2008: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2008: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2008: SÚMULA: Termo de Convênio nº 253/007, que entre si celebram de um lado o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, O Fundo Estadual para a Infância e Adolescência - FIA e de outro lado o Município de Jaguapitã, visando a execução das ações relativas ao atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco pessoal e social.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE e o Município de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2008: SÚMULA: Termo Aditivo ao Convênio para Gestão Administrativa do Hospital Municipal de Jaguapitã, que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade de Jaguapitã - APMI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2008: SÚMULA: Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Programa Saúde da Família, que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade de Jaguapitã - APMI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2008: SÚMULA: Convênio de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cultura e o Município de Jaguapitã para os fins que específica.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e o Conselho Comunitário de Segurança de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2008: Termo de Adiantamento ao Termo de Cooperação Técnico-Financeiro firmado em 27/04/2007, entre o Instituto Emater e o Município de Jaguapitã.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h58 · Norma mais recente da lista: 12/11/2009