Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Jaguapitã (PR)

Decreto Legislativo-PRE nº 6, de 09 de março de 2009

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2009: SÚMULA: CONTRATO DE REPASSE Nº 0266167-22/ 2008/ MAPA / CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIODO MINISTÉRIODA AGRICULTURA, PECUARIS E ABASTECIMENTO - MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.

Data
9 de março de 2009
Número
6
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • implantação de abastecimento comunitário.