Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2008: SÚMULA: Termo que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado dos Transportes - SETR/PR., O Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR e o Município de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2008: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Creche Lar de Jesus.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2008: SÚMULA: Termo de Convênio nº 253/07, que entre si celebram de um lado o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Juventude - CEDCA, o Fundo Estadual para Infância e a Adolescência - FIA e de outro lado o Município de Jaguapitã, visando a execução das ações relativas ao atendimento da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2008: SÚMULA: Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e o Município de Jaguapitã, visando o compartilhamento das informações relativas aos Produtores Rurais e sua Produção Agropecuária.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Associação dos Produtores Rurais de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2008: SÚMULA: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jaguapitã/Pr., objetivando a Execução de Apoio a Obras Preventivas de Desastres.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2008: SÚMULA: Contrato de Repasse que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jaguapitã/Pr., objetivando a execução do Programa Esporte e Lazer na Cidade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2008: SÚMULA: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jaguapitã/Pr., objetivando a execução de Ações de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Associação dos Produtores de Leite de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para execução dos Serviços Assistenciais do Programa de Ação Continuada - PAC/FNAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2008: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e a Creche Lar de Jesus, para execução dos Serviços Assistenciais do Programa de Ação Continuada PAC/FNAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2008: SÚMULA; Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Creche Lar de Jesus, para execução dos Serviços Assistenciais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2008: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal, e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI., para Execução dos Serviços Assistenciais do Programa de Ação Continuada - PAC/FNAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2008: SÚMULA: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APMI., PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
Decreto Legislativo nº 011/2007: SÚMULA: Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã/Pr, objetivando a execução de ações de apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2007: SÚMULA: Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã/Pr, objetivando a execução de ações relativas ao Programa de Apoio ao
Decreto Legislativo nº 009/2007: Concede Licença ao Sr. Luiz Carlos Trapp, Prefeito Municipal, pelo prazo de 120 dias, e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 28/04/2008