Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa para responder por cargo em comissão e da outras providências. (ato cancelado)
Nomeia cargo em comissão e da outras providências. Marizan José Pereira para exercer o cargo em comissão, símbolo cc3, divisão de arquivos e anais.
Designa para responder pelo departamento Legislativo o Servidor Carlos Roberto Andrade e dá outras providências.
Nomeia servidores convocados pelo edital 02/94 e dá outras providências. Leonilda Iori Pereira Leonor de Souza Cheque Julésia da Silva Carlos Roberto de Andrade Marlene Reis Ribeiro
Autoriza o Executivo Municipal a negociar ações em andamento na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Prorroga o prazo para pagamento da Contribuição de Melhorias.
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais de Ivaiporã e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais de Ivaiporã e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno à igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
Regulamenta a venda do "spray tinta", no comércio de Ivaiporã, como específica.
Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Cria Cargos na ''Estrutura Administrativa'' da Prefeitura Municipal de Ivaiporã e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 5° da Lei Municipal n° 843/93 (Orçamento Geral do Município).
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos servidores municipais de Ivaiporã e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos servidores municipais de Ivaiporã e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Introduz alterações nas Leis Municipais n° 741/90 e 770/91, que tratam da taxa de saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 02/04/1994