Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Publica Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Chão Vermelho e dá outras providências.
Altera o nome da rua Ivaí, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. Osvaldo Flores.
Suprime as palavras "eleição" e "ou", do inciso IV do art. 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso do imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe da alteração de horário, número de vagas, remuneração e cargos da Lei nº. 1.269 de 16 de maio de 2005.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município a Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus, desta cidade de Ivaiporã- Estado do Paraná, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ivaiporã para o exercício de 2009.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã.
Modifica o art. 50 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município a JUVEC - Juventude Unida pela Valorização do Evangélio de Cristo, desta cidade de Ivaiporã - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1.561/2008.
Referenda a cessão de uso ônibus do Município , ao Clube de Bocha e de Malha de Ivaiporã, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Cria no âmbito da administração pública municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona, segundo o que dispõe.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município ao Clube Associação Viver Uma Vida Feliz e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 04/12/2008