Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de terreno à SOCIEDADE VIVER UMA VIDA FELIZ - Clube da terceira idade e dá outras providências
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta no Art. 1º, item "E" da Lei nº 1.030/98, de 09 de julho de1998, o Distrito de Santa Bárbara, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1619/2009
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Introduz alteração na Lei Municipal nº 1.417/2007.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município à Diaconia Imaculada Coração de Maria, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ivaiporã a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município à Igreja Assembléia de Deus Madureira e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Modifica em face de tabela anexo II - Lei de ocupação do solo urbano índices de ocupação de solo urbano - anexo XII - Mapa 85 - Distrito sede de Ivaiporã da Lei 1.519/2008.
Autoriza a inclusão da disciplina de Musica, Dança e Teatro os conteúdos curriculares das escolas da rede municipal de ensino.
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Financeira com a Associação Esportiva Ivaiporãense.
Autoriza o parcelamento de débitos tributários.
Doa à Prefeitura Municipal de Ivaiporã-PR, veículos automotores pertencentes Patrimônio da Câmara Municipal de Ivaiporã-PR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação de penalidades á prática de assedio moral nas dependências da administração públicas municipal, direta, indireta, autárquica e fundacional, por servidores municipais.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras procidências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 06/05/2009