Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Amplia o número de vagas no quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município.
Autoriza a concessão de auxílio a acadêmicos, na forma que especifica.
Modifica o § 2º do art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução n°04/2007, de 08 de agosto de 2007, da Câmara Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Declara de Utilidade Publica Municipal a AEI - Associação Esportiva Ivaiporãense e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a estabelecer convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ivaiporã – APMI e dá outras providências.
Declara terreno de utilidade pública e dá outras providências.
Declara terreno de utilidade pública e dá outras providências. Terreno do SESC/SENAC
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as prestações de contas do Poder Executivo de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2003.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 18/03/2009