Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a concessão de prazo para o atendimento da exigência contida no Item VI do § 3º do Art. 59 da Lei nº 1.523/2008 (Código de Posturas do Município).
Dispõe sobre a Ampliação da Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais de Ivaiporã e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui nas Escolas Públicas do Município o Programa de Aprendizagem do jogo de xadrez.
Introduz alteração no Art. 62 da Lei nº 1.517 (Plano Diretor do Município de Ivaiporã).
Autoriza a realização de reformas em prédio da Associação dos Moradores das Vilas São José e Monte Castelo.
Declara de Utilidade Pública e Municipal a Associação dos Trilheiros de Ivaiporã e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município ao Colégio Estadual Barbosa Ferraz e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Introduz alterações na lei nº 921/95, de 23/10/95.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução n°. 04/2007, de 08 de agosto de 2007, da Câmara Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Sr. DARCI PIANA e dá outras providências.
Institu o Programa de Incentivo a Doação de Sangue entre servidores municipais e dá outras providências.
Altera a redação da Lei nº 1.443 de 10 de setembro de 2007
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Turismo em apoio ao desenvolvimento do turismo de serviços no município de Ivaiporã.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 17/06/2009