Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei n° 1.521/2008, que dispõe sobre os requisitos técnicos para edificações e obras a serem construídas no município de Ivaiporã e dá outras providências.
Cria o Departamento de Imprensa Oficial, vinculado aos Órgãos de Assessoramento da Prefeitura do Município de Ivaiporã.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei n° 1.476/2007, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a isentar Instituições de Cunho Assistencial da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao IFPR - Instituto Federal do Paraná - Campus Avançado de Ivaiporã, e dá outras providências.
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o pagamento de acordo de Desapropriação e dá outras providências.
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã para execução de serviços de coleta sanitária do HMI - Hospital e Maternidade Ivaiporã, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Dra. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor ANDRÉ LUIZ VARGAS ILARIO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado NELSON JUSTUS.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Denomina a Praça Independência nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, de Praça '' Milton Pirolo '' e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 07/12/2010