Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Instituir o '' IPTU VERDE '' e dá outras providências.
Institui a Semana da Cultura no âmbito do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de Tarjas Sinalizadoras em vitrines e assemelhados, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Comunidade Enxadrística de Ivaiporã, e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Academia de Karatê Shotokan - Associação Real de Karatê, e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para os acadêmicos do Curso de Educação Física da UEM - Universidade Estadual de Maringá, Campus Ivaiporã, e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para alunos da Escola Estadual de Santa Bárbara - Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de máquinas e caminhões do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências,
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO JÚNIOR, e dá outras providências.
Autoriza a doação do Imóvel sob matricula 36.515 a UEM – Universidade Estadual de Maringá e dá outras providências.
Autoriza a doação do Imóvel a UEM – Universidade Estadual de Maringá e dá outras providências
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria RUA que especifica e dá outras providências Rua Guarani
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Associação de Moradores da Vila Monte Castelo, e dá outras providências.
Autoriza a inclusão no PPA – Plano Plurianual, de acordo com as alterações da Portaria n° 163/01, de nova classificação de Projetos e Atividades, para a adequação orçamentária dos programas voltados às Crianças e Adolescentes:
Dispõe sobre as prestações de contas do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2009.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 3.027.677,00)
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIÃO DO VALE DO IVAÍ DO ESTADO DO PARANÁ e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para os acadêmicos do Curso de Educação Física da UEM - Universidade de Maringá, Campus Ivaiporã, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 24/11/2010