Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, aos acadêmicos do Curso de Tecnologia em Finanças da UCP - Faculdades de Centro do Paraná, e dá outras providências,
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 17.205,06)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 15.000,00)
Suspende os direitos políticos do Vereador SADI MARCONDES MENDES.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para os acadêmicos do Curso de Tecnologia em Agronegócio II da UCP/FATEC - Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí de Ivaiporã, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de Caçambas Estáticas Coletoras de Entulho no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Modifica o Parágrafo Único do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de Caçambas Estáticas Coletoras de Entulho no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 209.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 25.000,00)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 120.300,00)
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 462.681,33)
Desafeta do domínio público o imóvel que especifica. (Marmorial Marmoraria Ltda.)
Autoriza a doação de uma área do Parque Industrial à empresa MARMORIAL MARMORARIA LTDA e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 16.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 2.196,80)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor LAERTY DUDAS e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, às Paróquias: Bom Jesus, Espírito Santo e Santíssima Mãe de Deus e dá outras providências.
Altera o Artigo 21 da Lei n º 1.828/2010.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 21/10/2010