Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 109.802,60)
Dispõe sobre as prestações de contas do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2008.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 103.842,00)
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, atribuições e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Modifica o Art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Cria a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ivaiporã-Pr. e estabelece suas atribuições e competências.
Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o Dia da Agricultura Familiar, a ser comemorado anualmente no dia 24 de julho, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 60.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 176.340,00)
Referenda a cessão de uso de maquinário de propriedade do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Empresa H.R. Construções e Serviços Ltda e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para os acadêmicos do Curso de Artes Visuais da UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos do Legislativo Municipal de Ivaiporã.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 60.000,00)
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a A.T.I. ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE IVAIPORÃ.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 15.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 210.000,00)
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã – APAE.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 94.282,53)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 49.351,32)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 170.000,00)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 02/09/2010