Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 234.251,42)
Autoriza a permuta de imóvel com a Associação de Moradores do Jardim Europa.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 2.400,00)
Institui o CONSELHO e o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA em apoio ao desenvolvimento da Cultura do Município de Ivaiporã.
Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e da outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 202.163,18)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 401.211,53)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 120.000,00)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 810.358,58)
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 155.124,00)
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 462.609,21)
Cria RUAS que especifica e dá outras providências. (Trechos das Ruas Álvares de Azevedo, Presidente Kennedy, José Bonifácio, D. Pedro II)
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a SOCIEDADE RURAL IPIRANGA – SORIP.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município para as Caminhadas na Natureza e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor CLEVERSON LEONARDO TOZATTE, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 25.000,00)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Agricultura Familiar do Distrito de Jacutinga, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 26.122,42)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 15/07/2010