Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal à firmar com o Departamento de Edificações e Obras Especiais, da Secretaria de viação e Obras Públicas, o devido processamento para a construção de 2 (Duas) salas de aula em ampliação no Grupo Escolar Rua Barbosa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à firmar convenio com o Departamento de Edificações e Obras Especiais, da Secretaria de viação e Obras Publicas, o devido processamento para a construção de 1 (Hum) prédio com 6 (Seis) salas para funcionar a Escola Normal Grau Ginasial de Itaúna do Sul
Cria a banda de execução musical Municipal e de outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio com a fundação de assistência ao Trabalhador Rural e de outras providencias
Romão Martinez, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal decretou e eu Sanciono a seguinte Lei
Que suplementa Verba de desposa do Orçamento geral do município de Itaúna do sul para o exercício de 1967
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR A VERBA (SETOR POLICIAMENTO E VIGILÂNCIA) 3.1.1.2.0.5, PES SOAI CIVIL 01- FUNGO GRATIFICADA -- GUARDA NOTURNA, EM 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS POVOS).
FICA CRIADA A AJUDA DE CUSTAS DO SENHOR DELEGADO DE POLICF A DO MUNICÍPIO DE ITADNA DO SUL, O QUE FICA O SENHOR PREFEI TO MUNICIPAL AUTORIZADO A PAGAR MENSALMENTE A PARTIR DE PRI. MEIRO DE JUNHO DO EXERCÍCIO EM CURSO, A IMPORTGNCIA DE .1GCR$ 50,00 (CINCOENTA CRUZEIROS NOVOS).
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR 411 A VERBA (SETOR POLICIAMENT0 E VIGILÂNCIA) 3.1.1.2.0.5, PESSOAL CIVIL 01- FUNÇÃO GRATIFICADA - GUARDA NOTURNA, EM 114 300,00 ( TREZENTOS CRUZEIROS NOVAS).
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AJUDA TÉCNICA E FINANCEIRA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ "SANEPAR"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO EXATOR LOCAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO JUNTO AO BANCO MERCANTIL E INDUSTRIAL DO PARANÁ S/A
REVOGA ARTIGOS DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 162 DA LEI N° 18/196
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO (TERMO DE COOPERAÇÃO) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAR E APRESENTAR A QUEM DE DIREITO, PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO "FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ", OUTORGADO A ESTE MUNICÍPIO.
FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$545.000 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS),CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO DESCRIMINADAS.
FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$576.000 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL CRUZEIROS),CONFORME ESPECIFICAÇAO ABAIXO DESCRIMINADAS:
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 25/10/1967