Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a adquirir uma data de terras do loteamento da Cidade de Itaúna do Sul, até o valor de NC$r. 350,00 (trezentos e cinquenta cruzeiros novos) para a construção e instalação da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Concede o Titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" do Município de Itaúna do Sul, aos senhores: Deputado Arnaldo Busato, DD. Secretario da Saúde Publica, Professor Cândido Manuel Martins de Oliveira, DD. Secretario de Educação e Cultura, Engenheiro Celso Fabrício de Mello, DD. Diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica e o Deputado Wilson Figueiredo Fortes, DD. Secretario do Trabalho e Assistência Social.
Autoriza o Poder executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Parará dispender até a importância de NCr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos) para a organização da BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a firmar complementação do Convenio firmado entre a Prefeitura Municipal e a COPEL, etc.
Autoriza o Poder Executivo municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná S/A.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná a criar a Biblioteca Publica Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, à isentar os remanescente da Cia. Urano de Capitalização todos os débitos ficais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, a construir no Bairro do Zimaré Uma Casa Escolar de madeira com uma Sala de aula.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a isentar o IMPOSTO PREDIAL URBANO E DA TAXA DE ÁGUA, Casais, viúvos ou viúvas sem filhos em sua companhia e seja reconhecidamente pobre e com mais de 60 (sessenta) anos de idade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a abrir um Credito Especial de NCr$ 2.000,00 (Dois Mil Cruzeiros Novos) para atender as despesas com o Serviço Eleitoral.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e assinar Termo de Convenio com a Santa Casa de Paranavaí, e a Prefeitura Municipal.
Autoriza o Poder executivo municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a fixar a Tabela de Classificação de Vencimentos de Professores do ensino Primário, Inspetor Auxiliar e Diretor do Grupo Escolar local
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, assinar termos de Convenio entre a Secretaria da Saúde Pública do Estado do Paraná, para funcionamento integrado de Serviços de Saúde Pública.
Autoriza o Poder Executivo municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, do proceder ajuda ao Departamento de edificações e Obras Especiais da Secretária de Obras e Viação Publica, para firmar convenio para construção de Uma Unidade Sanitária.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná a isentar de quaisquer Impostos Municipais sobre POSTO DE GASOLINA.
Que autoriza o poder Executivo Municipal, do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná a doar parte da Quadra 107 desta Cidade ao Governo do Est.do do Paraná
Que cria verba para aquisição de material para instalação e manutenção de café para a Câmara Municipal e Prefeitura
Romão Martinez, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal decretou e eu Sanciono a seguinte Lei
Autoriza o poder executivo Municipal à firmar com o Departamento de Obras especiais, da Secretaria de viação e Obras Públicas o devido processamento para a construção de 1 (Hum) reservatório pare agua na sede do Município de Itaúna do Sul
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 19/06/1970