Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR LOTS DE TERRENOS URBANOS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS URBANOOS, A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ TELEPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COMPRA DE VEÍCULOS PARA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á EFETUAR A VENDA DE UM VEÍCULO VOLKSWAGEM , UM COMPREENSORE UM MOTOR ELÉTRICO , DE PROPRIEDADE DÉSTA MUNICIPALDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1978.
CRIA A SALA DE LEITURA MUNICIPAL (TIPO B) AUTORISA A FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE LIVRO I.N.L. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REOORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA PROFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A COMPRA DE UMA MAQUINA FOTO COPIADORA PARA ESTA MUNCIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚNA DO SUL , ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 3(TRES) SALAS DE AULAS, EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES SITUADOS NO MUNICIPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO À RECUPERAR MAQUINAS RODOVIÁRIAS, CONTRATAR FINANCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR POR COMPA LOTES DE TERRNOS URBANOS, DÉSTA CIDADE DE ITAÚNA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O AJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNICIPALIDADE.
AUTORISA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O AJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OLIENAR , OS IMOVEIS ABAIXO CARACTEZADO E DE OUTRAS PROVIDÊMCIA.
DELIMITA O PERIMETRAO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL.
REFORMULA O QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , À EFETUAR A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA ESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 27/03/1978