Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIV MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO
INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIA PARA IDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E PAUSADA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIICO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENÇÕES DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHPAR , NA FORMA DE SE ESPECIFICA.
REINTEGRA UMA ÁREA DE TERRA RURAL AO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DSPENSA DO MUNICÍPIO , PARA O EXERCICIOS FINANCEIRO DE 1982.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA , NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE CONVÊNIOS E ADITIVOS COM O ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVÊNORNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO CONTROLE DA EROSÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS BANCÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTO, A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À EFETUAR A VENDA DE UM TRATOR DE ESTEIRAS, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIIAS OBSERVANDO OS PRECEITOS LEGAIS.
RESTAURA O QUABRO DO PESSOAL DO ACÔNDA COM A LEI , MUNICIPAL N 02/77 DE 09-05-77 E REAVALIA OS VENCIMNTOS DO PESSOAL DA PREFITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE REFORÇA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PROIBIR A SAIDA DE VEICULOS D PÁTIO DA PREFEITURA, EM DIAS NÃO ÚTEIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 05/10/1983