Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda o Ato da Assinatura do Convênio com a SEED
Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar Operação de Credito com o Banco do Estado do Paraná S/A., através do FDU - Funco Estadual de Desenvolvimento Urbano, para Execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual Desenvolvimento Urbano - PEDU
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1.991 e da outras providencias
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento
Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e da outras providencias.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento
Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL NA INSTALAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE DIAMANTE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamenta.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar por doação a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, a firmar Convenio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Ato da Assinatura do Convenio com a SEDU/SUCEAM.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N-027/86, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986 ALTERADA PELA LEI N-045/88 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1988 E A LEI N-051/89 DE 14 DE JUNHO DE 1989 E REORGANIZA O QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI, MUNICIPAL Nº 27/86 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE CRIA O QUADRO PRÓPRIO DE MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORGA CONCESSÃO DE UM BEM PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR ATE 70% ( SETENTA ) POR CENTO O TOTAL FIXADO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL , ESTADO DO PARANÁ .
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 27/08/1990