Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DOS GASTOS COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA.
CRIA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL V.R.M. PARA O CÁLCULO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 1992 E 1993
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A DOAÇÃO FORMALIZADA CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 05/82 DE 07 DE ABRIL DE 1982
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a vender imóvel pertencentes a municipalidade
Autoriza contratação de pessoal pro tempo determinado
Estabelece normas pare regularização de estradas municipais e da outras providencias
Autoriza a Abertura de Créditos Adicional Suplementar Adicional
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 20/12/1991