Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de financeiro 2011.
ALTERA O ART. 7°, DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 674/2009, DE 05/05/2009, E 780/2010, DE 20/05/2010 POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA 402/2008, DE 10/12/2008, DO MPS, NA SEÇÃO V, ITENS 14. ? 14.1 ? 14.2 E 14.3, DE SEU ANEXO, QUANDO "RESTRINGE O BENEFICIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO, AO SERVIDOR DE BAIXA RENDA".,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2010, AOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ A DETERMINAR A CONCESSÃO OU A PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, Á EMPRESA PRIVADA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR, e da outras providências.
Institui o Conselho de Saúde de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal N° 8.142 de 12/12/90 e Portaria 333/03 de 04/12/2003.
Altera o Anexo I e II da Lei N° 806/2010.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR A CONTRIBUIR, MENSALMENTE, COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, e da outras providências.
Proíbe a entrada ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que dificulte a sua identificação nos estabelecimentos comerciais, de serviços de qualquer ramo, bancários e em repartições públicas no âmbito do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 16/12/2010