Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO O CARGO DE OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO, (INTEGRANTE DO BOLSA FAMÍLIA), COM 40 HORAS SEMANAIS, REFERÊNCIA INICIAL G.C.S. 01, VENCIMENTO, MENSAL, DE UM SALÁRIO MÍNIMO, VIGENTE NO PAÍS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A ALIENAR O VEÍCULO, INFRA-DISCRIMINADO, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul para o exercício de 2011.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e da outras providências.
Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância Pequeno Príncipe de Itaúna do Sul e dá outras providencias.
Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul e dá outras providencias.
Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúna do Sul e da outras providencias.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2010. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 16/03/2011