Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Concede recomposição Salarial aos Agentes Políticos e dá outras providências.
Concede recomposição salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA,PARA ATENDER OS PLANTÕES, NO HOSPITAL MUNICIPAL E UM ORIENTADOR SOCIAL DO PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE,PARA ATENDER NO CRAS, DE FORMA A IMPLEMENTAR OS ATENDIMENTOS, AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAJA VISTA A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CARTA MAGNA DA NAÇÃO, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR, ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL, N° 341/2002, DE 06/08/02, CONFORME TABELA, EM ANEXO, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR, A INSTITUIR O PLANO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL, PARA OS PROFISSIONAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES FEDERAIS, E dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 04/06/2011