Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Rama do Sul, para o exercício de 2011.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, A ALIENAR OS VEÍCULOS, INFRA-DISCRIMINADO, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, A INTEGRAR-SE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO NOROESTE DO PARANÁ, DENTRO DOS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, (SUS), CONFORME AS LEIS 8.080/90 E 8.142/90, TENDO COMO OBJETO: 0 ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS,COM GERENCIAMENTO DO COMPONENTE PRÉ HOSPITALAR MÓVEL DA POLÍTICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: SAMU 192 NOROESTE/PR, CONFORME ART. 241, DA C.F, DA LEI 11.107/05, DEVIDAMENTE REGULADA PELO DECRETO 6.017/07, PARA INTEGRAR 0 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO NOROESTE DO PARANÁ ? "CIUENP" E CONVERTENDO-0 EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO 0 NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIROS, COM 40 HORAS SEMANAIS E REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, COMARCA DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, A INSTITUIR E SUBVENCIONAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHO - PATIS - TENDO COMO META, DAR SUPORTE AOS MUNÍCIPES QUE LABORAM,EM OUTROS MUNICÍPIOS", e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 10/08/2011