Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2015.
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ANAPAULA VIANNA DA SILVA
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Recesso da Câmara Municipal de Itaúna do Sul.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITADNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE REPARAÇÃO DOS ASFALTOS E CALÇADAS QUEBRADAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR OBRA OU SERVIÇO EM QUE HOUVER A NECESSIDADE DE QUEBRAR ASFALTOS OU CALÇADAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A URBANIZAR UMA AREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ITAÚNA DO SUL.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Modifica a redação do artigo 149 da Resolução no nº 03/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul), alterando o dia de realização da sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaúna do Sul.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E DOS AGENTES POLÍTICOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MARCOS VINICIUS DA SILVA BINTERCOURT
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A UTILIZAR POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA FÁTIMA DO SOCORRO SENSON DA SILVA
NOMEIA A SENHORA BEATRIZ DE SOUZA SILVA SANTOS NO CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 25/06/2015