Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DE DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 112ª. REUNIÃO ORDINÁRIA, EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 098/2015, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE RECEITA EXCEDIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, POR NÃO POSSUIR FUNDO DE RESERVA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINA
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2015.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE VEICULO DE TRANSPORTE COM A ASSOCI
ALTERA OS ARTIGOS 49 E 50 DA LEI MUNICIPAL N° 85/1990, ALTERANDO DISPOSIÇÕES A RESPEITO DE DESCONTO
REGULAMENTA 0 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MU
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANAPAULA VIANNA DA SILVA
Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2016.
EXONERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2015.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA RISSAKO MATUOKA CORREA, MANTIDA PELA APAE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA DE MAZZI MARTINS" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NIS II DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 28/10/2015
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026