Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA DE R$ 500,00 PARA R$ 700,00 A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, DOS AGENTES POLÍTICOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DESNECESSIDADE E APROVEITAMENTO DE CARGO PÚBLICO
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO ASSESSOR JURÍDICO, DO CHEFE DE GABINETE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚNA DO SUL - PR.
NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
CONCESSÃO DE FÉRIAS ÀS SERVIDORAS FÁTIMA DO SOCORRO SENSON DA SILVA E BEATRIZ DE SOUZA SILVA.
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Dispõe sobre os métodos de recebimentos e tramitação de proposições.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Dispõe sobre os requerimentos e indicações dos vereadores de Itaúna do Sul - PR.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016.
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 99/2015. ALTERANDO DISPOSIÇÕES A RESPEITO DO CUSTO DA HORA/MÁQUINA PARA O PRODUTOR RURAL.
Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2016 e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 1104/2015
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 24/02/2016