Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA COREIA, MANTIDA PELA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES D VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 673/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM PAGAMENTO DE PARCELAS MEDIANTE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 735/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO, ALTERANDO OS PERCENTUAIS MÍNIMOS PARA OS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO E AS ÁREAS DESTINADAS A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA O VETO TOTAL DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO ANTEPROJETO DE LEI 08/2016.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAL/COMERCIAL COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ATIVIDADE ECONÔMICA, VOLTADA PARA A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA APAE.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.117/2015, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA, REDUZINDO AS RESTRIÇÕES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 104, A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO E INCISO I E A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DESSE MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE UAP-SF UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA "CLEOSEONETE BARBOSA DE OLIVEIRA" À UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JANETE APARECIDA DA SILVA COSTA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, EMPENHADAS EM DUPLICIDADES CONSTANTES NO BALANÇO DO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 31/05/2016